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Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verão
O Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipal
Serviço disponível no Portal Simplifica
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipal
Informação
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
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Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Declarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Código de Conduta 2024
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Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
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Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto Santo
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
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Trata-se de um investimento para o presente, pensando no futuro, na urbanização e crescimento da cidade.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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