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Governar para a Sustentabilidade
"Conseguimos que as Levadas da Madeira fossem, em 2023, a candidatura de Portugal a Património Mundial da UNESCO. Um procedimento que será, sem dúvida, um dos grandes marcos deste mandato e o justo tributo àqueles que edificaram tão magnífica obra."
Aviso de publicitação
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreira, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional (funções de manobrador de máquinas) no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202106/00265 e OE202106/00266
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreira, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional (funções de manobrador de máquinas) no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202106/00273 e OE202106/00274
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 732/2020 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de manobrador de máquinas), no IFCN, IP-RAM
Lista unitária de ordenação final homologada, Lista unitária de ordenação final, Lista Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (manobrador de máquinas), no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00440 e OE202011/00441
Susana Prada visitou obras de saneamento em Câmara Lobos
Intervenção orçada em 55 mil euros.
Atenções redobradas face às altas temperaturas
Secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, visitou limpeza de terreno florestal.
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto Santo
A manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
ARM tem em curso obras de melhoria ao abastecimento de água em Machico
A ARM tem em curso os trabalhos de remodelação do reservatório e substituição e ampliação das redes de adução e distribuição de água, tendo em vista a melhoria do abastecimento de água das referidas zonas.
Governo investe 3,9 milhões para combater perdas de água no Porto Santo
Hoje, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou a intervenção que se encontra a decorrer na rede de distribuição de água na Estrada do Dragoal/Farrobo. Um investimento total de 500 mil euros que beneficiará 120 clientes
Madeira vai ter obras de Bordalo II feitas a partir de lixo marinho
A Madeira vai ter duas obras de Bordalo II, artista português cujos trabalhos feitos com lixo e que se encontram espalhados por todo o mundo, refletindo a sua preocupação ecológica.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da Madeira
O artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Solário do Portinho ganha nova ‘cara’ no Jardim do Mar
A intervenção a decorrer para o solário do Jardim do Mar consiste na sua reabilitação, pelo que não serão feitas quaisquer alterações relevantes à morfologia da infraestrutura ou à proteção costeira.
Governo recupera sistema de regadio em toda a Madeira
A obra, com um investimento na ordem dos 6 milhões, vai beneficiar 12 780 regantes
Madeira sem fogos depende de todos nós
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais foi visitar as obras em curso na Torre de Vigilância do Rabaçal. Uma empreitada que abrange 12 postos florestais e 6 torres de vigilância.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnear
Nos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
38 milhões para investimentos na água de rega
Tratam-se de obras de recuperação de canais, em especial os secundários, onde se verificam perdas, em reservatórios que permitirão gerir melhor o sistema, e aumentar a capacidade de armazenamento de água para utilização nos períodos de maior carência.
Governo investe 1,6 milhões de euros na requalificação dos postos florestais e torres de vigilância
Este que foi “o primeiro compromisso assumido pelo Governo Regional com o Corpo de Polícia Florestal”, lembrou Susana Prada. “Além destes trabalhos, já entregamos os coletes anti-bala e equipamentos de protecção individual para poderem intervir no primeiro combate aos incêndios florestais”, destacou Susana Prada.
Governo já limpou 35 hectares de terreno ardido no Funchal
Já foram limpos 35 hectares de terreno nas zonas ardidas sobranceiras à cidade do Funchal.
Governo tem previsto um investimento na ordem dos 3,7 milhões para a zona Leste de Machico
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou, hoje, o Sítio da Graça, em Machico, as obras das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais ali efetuado.
Susana Prada louva decisão de Machico
Município mantém-se na ARM e beneficia de pacote de 12 milhões para obras nas redes de água.
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)
Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Resíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construção
Documento informativo e orientador sobre a gestão de MCA e de RCDA resultantes das obras
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Alterações ou Obras de Conservação
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Lançamento do livro : Amar o Mar
A obra é resultado do trabalho dos alunos, professores e funcionários da escola, realizado no âmbito do seu projecto educativo.
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