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55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da população
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Consulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGA
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016
Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 2016
16 de Dezembro 2015 - ALRAM
PGRH-Madeira: 2022 -2027
PGRH-Madeira
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10
Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Discussão pública das QSIGA
Dia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário
Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
4.º Torneio da Páscoa
Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da Madeira
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Anti‑Corruption and Integrity Outlook 2026
HARNESSING THE INTEGRITY ADVANTAGE
Open Day no STFP
Dias 21 e 22 de abril
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
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