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Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAM
Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no Funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
DROTA monitoriza Qualidade do Ar no Porto do Funchal
O transporte marítimo emite anualmente cerca de 1000 milhões de toneladas de CO2 e é responsável por cerca de 2,5% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com o 3º estudo da Organização Marítima Internacional (IMO).
A Direção Regional de Educação, na qualidade de organização de acolhimento, recebeu duas docentes do Centro Ramiro Izquierdo
Esta iniciativa insere-se no âmbito do projeto Erasmus+ "Let's Unite! Nature - National Identity - International Heritage".
Ana Sousa com agenda preenchida na primeira visita ao Porto Santo
Ana Sousa marcou presença, esta quarta-feira, na conferência 'Triunfar no Autismo', que decorreu no auditório da Câmara Municipal Porto Santo sob a organização da Associação Casa do Voluntário do Porto Santo.
Roteiro Erasmus+ Educação e Formação | A Educação de Adultos
No próximo dia 9 de maio, vai realizar-se na na Escola Secundária Jaime Moniz um evento de divulgação do programa ERAMUS+ e a educação dos adultos, uma organização da Agência Nacional Erasmus+ EF
II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho
A Direção Regional de Educação, numa coorganização com a Câmara Municipal do Funchal, realiza o II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho nos dias 9 e 10 de maio, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal.
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfícies
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110.EE;160;260;620;700.EE
Cursos de Educação e Formação de Jovens
Organização e Gestão
“Queremos assegurar mais vida, com qualidade”
No evento, que teve como foco a prevenção de quedas no idoso, o governante afirmou que “a Madeira está a cumprir com as recomendações da Organização Mundial de Saúde”.
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Conferência tecnológica 'Bitcoin Atlantis
De 1 a 3 de março, a Madeira acolhe a primeira edição da conferência 'Bitcoin Atlantis'. Esta iniciativa é responsabilidade da Associação F.R.E.E. Madeira – Fórum Regional para a Educação Económica – uma organização sem fins lucrativos focada na adoção e educação económica na Região.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Despacho de Nomeação - Paula Cristina Pestana Costa e Silva
Nomeação da Sra. Paula Cristina Pestana Costa e Silva, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada nas áreas de protocolo e organização de eventos.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Hora da Saúde e Proteção Civil - Reunião Rede Regiões para a Saúde da OMS
Madeira participa em Reunião Anual da Rede de Regiões para a Saúde da Organização Mundial da Saúde
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Ana Clara Silva aborda o tema do Envelhecimento Social, na Conferência "Longevidade com qualidade e saúde",no âmbito da Expo-Sénior
A Expo Sénior , uma organização da Câmara Municipal do Funchal, decorreu entre os dias 26 e 29 de outubro, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal. A Diretora Regional foi convidada a integrar o painel da Conferência "Longevidade com qualidade e saúde", na qual participaram ainda o Exmo. Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos,e, o Professor Rui Cunha, professor da Universidade da Madeira.
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