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Despacho de Nomeação - Celso Orlando Neves Figueira
Nomeação do Mestre Celso Orlando Neves Figueira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
Regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 28/2008/M
Plano de Situação do Espaço Marítimo pronto até ao final do ano
Governo prorroga, por um ano, regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira.
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da Madeira
POCMAD
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participada
Decorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
De 13 de julho a 21 de agosto
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Aviso n.º 298/2020
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Evento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Despacho N.º 1/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Celso Orlando Neves Figueira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
Governo Regional louva médico Orlando Sousa
Pelas mais de três décadas dedicadas ao serviço público, o Governo Regional agradece e reconhece o profissionalismo, dedicação, e as qualidades médicas e humanas evidenciadas ao longo de todo o seu percurso.
GNR instala na Madeira Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo
O Sistema de Vigilância é um equipamento considerado “importante” para melhorar e reforçar a monitorização na orla costeira
Condições meteorológicas tendem a estabilizar
Serviço Regional de Proteção Civil mantém recomendações sobretudo junto à orla costeira
Renovação Diretor de Serviços - DRET/DSE - José Orlando Andrade
Renovação Diretor de Serviços - DRET/DSE - José Orlando Andrade
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Evento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
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