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Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Águas costeiras da RAM com boa qualidadeSusana Prada manifestou-se satisfeita com os resultados, sublinhando que “da mesma forma que o Governo Regional está empenhado na melhoria das águas balneares, está também atento às águas costeiras de forma a garantir a biodiversidade dos mares do arquipélago.
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto SantoO prazo é de 18 meses
Regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeiraAlteração ao Decreto Legislativo Regional nº 28/2008/M
Plano de Situação do Espaço Marítimo pronto até ao final do anoGoverno prorroga, por um ano, regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira.
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Consulta Pública para Águas BalnearesProposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da MadeiraPOCMAD
VI Conferência Regional MaRaMPoluição Costeira
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da MacaronésiaRecolhas de amostras de água costeira
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMADProposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima
Programa da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participadaDecorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)De 13 de julho a 21 de agosto
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Aviso n.º 298/2020
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto SantoEvento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Ambiente monitoriza intervenções de regularização nas praias da MadeiraA Direção Regional do Ambiente e Mar reforça o compromisso com a proteção da orla costeira e a melhoria das zonas balneares através de intervenções planeadas e acompanhadas por equipas técnicas especializadas.
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