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Notificação de prejuízosIncêndios Outubro 2023
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Até 31 de outubro.
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior. Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubroÀs 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
Despacho n.º 72/SRAAC/2020Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território do Técnico Superior Francisco Manuel de Freitas Gomes, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020 (inclusive).
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Despacho n.º 61/SRA /2019Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Operacional Rita Freitas Nóbrega, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2019 (inclusive)
Despacho n.º 66/SRA /2019Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente do Técnico Superior Bruno Miguel Branco Camacho Varela da Cunha, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2019
“Uma floresta segura depende de toda a população”A partir de Outubro, serão plantadas espécies mais resistentes aos fogos como loureiros, carvalhos e castanheiros, num total de 25 mil plantas.
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anosDe outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Ilhéu de Cima – Cabeço das Laranjas eleito geossítio do mês de outubroO ilhéu de Cima apresenta litologias representadas, essencialmente, por escoadas submarinas de natureza basáltica, níveis de calcários marinhos, fossilíferos, contemporâneos da fase de pré-emersão da ilha, durante o Miocénico Médio, assim como escoadas subaéreas de basalto.
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembroNa Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Vigilância das serras a partir de 6 torres e 60 postos móveisO IFCN, IP-RAM estabeleceu uma rede de locais estratégicos de estacionamento que visaram intensificar as ações de vigilância nos locais de maior suscetibilidade a incêndios. Neste âmbito, os elementos do Corpo de Polícia Florestal e funcionários do IFCN,IP-RAM asseguram, acima da cota dos 700 metros, uma vigilância contínua de 24 horas, de 15 de Junho a 15 de Outubro, período que decorre o POCIF – 2017.
Dia 17 de OutubroAssinatura de protocolos com a Marinha Portuguesa
Ambiente assinala Dia Nacional da ÁguaSerão realizadas visitas, no dia 1 de Outubro de 2015, às 9h30 e às 14h00, à ETA Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa (Alegria) e à ETA de Santa Quitéria.
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)14 de outubro
Candidaturas Green Key 2026As candidaturas Green Key, estão abertas de 8 de outubro até ao dia 31 de janeiro 2026
Inscrições abertas - Eco-Escolas – 2024/25Inscrições Eco-Escolas até 31 de outubro.
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIAMuseu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Diretiva Quadro ÁguaDiretiva n.º 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da águaDecreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Congresso ABACORealizado no dia 19 de outubro
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Inscrições no Programa Eco-Escolas Inscrições no Programa Eco-Escolas até 31 de outubro
Participação da DRAAC no Seminário Técnico sobre Economia Circular promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos AçoresPraia da Vitória - Auditório do Ramo Grande - 6 e 7 de outubro de 2022
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
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