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Lei dos Pagamentos e Compromissos em Atraso
Declarações
Casa das Sorveiras colocada à disposição da população
Situada no Montado do Barreiro, freguesia do Monte, concelho do Funchal, mediante o pagamento de uma taxa de 25€/dia, independentemente do número de ocupantes.
Governo abre à população Casa do Pico Branco
A estadia far-se-á por um período máximo de três dias consecutivos, sujeito ao pagamento 25 euros/dia
Alerta para fraude
Alerta para falsos contactos aos operadores económicos associados ao pagamento da taxa SIRER.
Pedido de pagamento a prestações
Documento disponível para download
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
Minuta
Pagamento de contraordenações
Conheça todos os meios disponíveis para o pagamento de contraordenações rodoviárias dentro de prazo.
Publicitação de Pagamentos em Atraso 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos SRAA
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Declaracao Compromissos Plurianuais; Declaracao Pagamentos Atraso; Declaracao Recebimentos Atraso
Declaração de pagamentos
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2023.
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Diretor Regional de Desporto em entrevista na RTP Madeira - Domingo Desportivo
Direção Regional de Desporto antecipa pagamentos e aumenta apoios.
Circular n.º 01/ORÇ/2024
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Incêndios - Isenção de pagamentos.
Governo Regional vai compensar os produtores de cana-de-açucar
A entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Ingress@
Pagamentos outubro 2023
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes
A extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Governo Regional desembolsou 4 milhões em apoios às empresas
No último quadrimestre contabilizaram-se pagamentos a um total de 490 empresas da Madeira e do Porto Santo.
Pagamentos | Programa Ingress@
Compensações de setembro
Pagamentos| Estágios de Verão
Setembro
Consulte as modalidades de pagamento disponíveis
Pagamento de contraordenações rodoviárias – parquímetros, instauradas pelas empresas/concessionárias municipais
Programa Monitor Júnior
Pagamento das compensações de agosto
SESARAM atualizou salários no valor de 5,5ME
O SESARAM procedeu hoje ao pagamento de 5,5 milhões de euros relativos ao SIADAP (Sistema de Avaliação e Desempenho) aos trabalhadores.
Programa Ingress@
Pagamento das compensações de agosto
Programa Colombo
Pagamento das compensações de agosto
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