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«É a soma das atitudes individuais que faz a mudança»Susana Prada entregou aos 500 funcionários do Edifício do Campo da Barca chávenas de loiça, para eliminar o plástico e o cartão das máquinas de café.
Susana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do AmbienteNão podemos proteger por um lado e matá-los por outro com plástico! Queremos mostrar os efeitos negativos que a presença de plástico no oceano pode causar.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”. Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Recolha de resíduos seletiva aumentou 6.4% em MachicoO município de Machico conta, desde ontem, com mais uma ‘Ilha Ecológica’ constituída por duas divisões subterrâneas, cada uma composta por 3 contentores de 1 100 litros, perfazendo 6 contentores. À superfície foram instalados 6 marcos de deposição (correspondentes aos referidos 6 contentores) – 3 para resíduos indiferenciados e 3 destinados aos resíduos seletivos (plástico/metal, papel/cartão e vidro).
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Recicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Mupi- Recilca PlásticoCampanha de sensibilização
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os PlásticosAs candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
Prorrogada por mais 3 meses a entrada em vigor da lei que proíbe a disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do sector de restauração e/ou bebidas e no comércio a rA disponibilização de louça de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibida a partir de quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho de 2021.
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: AniversárioMUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
“Vamos Reinventar o Plástico”Pacto Português para os Plásticos
Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Madeira participa na Reunião de Coordenação do Projecto CleanAtlantic na Irlanda2 a 4 de dezembro, Galway (Irlanda)
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Governo Regional pretende eliminar o plástico na bananaGESBA reforça compromisso com a sustentabilidade ambiental e adquire 1,2 milhões de unidades biodegradáveis
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Avanço do conhecimento sobre os impactos dos micro e nanoplásticos na saúde humana. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Dia Mundial do Ambiente 2025Todos podemos fazer a diferença ao reduzir os plásticos de utilização única e evitar produtos com embalagens desnecessárias.
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ana Sousa enaltece o trabalho do Banco Alimentar Contra a FomeSecretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, participou, ontem, na inauguração da obra, da autoria do artista plástico Zeca Diogo, alusiva à missão do Banco Alimentar Contra a Fome na Madeira.
Albuquerque presente no aniversário da empresa NC PlásticosO presidente do Governo, Miguel Albuquerque, esteve hoje nas comemorações dos 10 anos da empresa NC Plásticos
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