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2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202
No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Até 31 de outubro.
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
De 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira
Iniciou-se o processo de Consulta pública da proposta de Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM).
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais segura
O plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região.
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Aviso de publicitação
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Plano de Formação 2021/2022 - SRAAC
Plano de Formação
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos Solos
Com o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Vigilância mantém-se nas serras
Instituto das Florestas e da Conservação da Natureza tem ativo o seu plano de contingência.
Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca
O Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Governo cria plano de monitorização do lixo-marinho costeiro
Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas reforça Estratégia MaRAM com aposta na intervenção rápida em eventos de poluição.
Madeira foi a primeira região do país a concluir o seu plano de ordenamento do espaço marítimo
Susana Prada garantiu que o Governo Regional se empenhou de forma determinada na criação deste plano de ordenamento marítimo.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Corpo de Polícia Florestal faz “Curso de Atualização Técnica e Cívica para Portadores de Armas de Fogo”
Esta formação está integrada no plano de investimentos e melhoria das condições de operacionalidade que o Governo Regional está a efetuar no Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira.
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
O Governo tem dado passos significativos no planeamento da área florestal da Madeira
Exemplos desse planeamento, continuou a governante, são, por exemplo, «a elaboração do Plano Regional de Ordenamento Florestal, a expansão da Rede Natura 2000, a limpeza de mais de 300 hectares nas zonas altas do funchal e o início da reflorestação das nossas serras».
Mistic Seas premiado no Atlantic Project Awards
Ao Mistic Seas, projecto liderado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, foi atribuído o prémio para a categoria Proteger, consolidar e melhorar o meio marinho e costeiro. Os Atlantic Project Awards, estabelecidos em 2016, são projectados para homenagear histórias de sucesso, alcançadas por projectos na área geográfica coberta pela Estratégia Atlântico que mostrem relevância para a implementação do Plano de Acção do Atlântico. Os prémios do Projecto Atlântico deste ano serão
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2016-2021)
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2016-2021)
Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais estabelece rede de 66 pontos de vigilância fixa e móvel
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, estabeleceu uma rede de Locais Estratégicos de Estacionamento - pontos no território onde se considera óptimo o posicionamento de unidades de 1.ª intervenção nos incêndios, garantindo a máxima rapidez na sua mobilização - que visaram intensificar as ações de vigilância móvel.
Susana Prada visita trabalhos de limpeza em mais 30 mil m2 de terrenos florestais em santo António
Trata-se de mais uma iniciativa no âmbito do Plano de Prevenção e vigilância dos Incêndios Florestais, o qual prevê trabalhos de prevenção durante todo o ano, como sejam a limpeza de caminhos florestais, remoção de plantas invasoras (eucaliptos, acácias, giestas, carqueja) e matos, com o objetivo de reduzir a carga combustível, reflorestação adequada e ações de sensibilização da população.
Governo Regional adjudica POC do Porto Santo
O Plano deverá estar concluído em 18 meses
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Governo investe dois milhões para recuperar torres de vigilância e postos florestais
Concurso arranca dentro de duas semanas
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Consulta Pública
POTRAM concluído em 2017
Governo empenhado em concluir Plano para o Ordenamento do Território da RAM
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGA
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
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