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Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)
Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas Residuais
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Título de Utilização de Recursos Hídricos - Captação de Água
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Ação de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Serviço disponível no Portal Simplifica
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipal
Serviço disponível no Portal Simplifica
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Apresentação do Portal “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais promoveu, ontem dia 19 de setembro, a apresentação do Portal da Estação Náutica da Madeira denominado “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”.
GeoPortal do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)
O GeoPortal do PSOEM conta com cartografia totalmente desmaterializada.
SNIMAR encerra com apresentação de geoportal
Evento decorreu no Centro Cultural de Belém.
Sessão de apresentação do Portal ERSAR
A DROTA, em colaboração com a ERSAR, promoveu durante a manhã do dia 7 de dezembro, uma sessão de apresentação do Portal ERSAR - Qualidade da Água para Consumo Humano.
Lançamento do Portal do Ordenamento do Espaço Marítimo
Portal permite acompanhar a elaboração do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo para todo o espaço marítimo português.
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2026.
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027
As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Inspeções Periódicas | Portal SIMplifica
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
CCP
Código dos Contratos Públicos
Plano Social para o Clima 2026-2032
Consulta Pública pelo Portal Participa
Circular Informativa S1900/2025
Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Calling2Scale Gunma - Portal para o Japão. Data limite: 16.09.25, 00:59 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistas
O IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina
Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Novo Portal da Segurança Social apresentado na Madeira marca nova etapa na relação com os cidadãos
Paula Margarido destaca transformação digital como instrumento de justiça social e aproximação
Exploração de Massas Minerais – Portal Simplifica
Exploração de Massas Minerais, documentos disponíveis online - Portal Simplifica
Serviços online - Portal Simplifica
Serviços administrativos na área da indústria
Serviços disponíveis no Portal Simplifica
Licenciamento industrial
Bancos já podem operacionalizar a Linha de Crédito INVESTE RAM 2020 PRR
O Portal Banca encontra-se aberto a partir de hoje para receber candidaturas das empresas à linha de crédito.
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia"
As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
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