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Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo AmbientalO Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da MacaronésiaPrograma de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
DROTA esteve presente no Fórum de Regiões Marinhas 2019Berlim | 30 de setembro a 2 de outubro
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Margarido abre 3.º Encontro de Voluntariado das Regiões Autónomas da Liga Portuguesa Contra o CancroA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, 18 de julho, na sessão de abertura do 3.º Encontro de Voluntariado das Regiões Autónomas da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que decorre no Hotel Alto Lido, no Funchal.
Regiões insulares querem reforço do envelope comunitário para as pescasAs regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão unir esforço e falar a uma só voz, para que o próximo quadro comunitário contemple um reforço do envelope financeiro para o sector das pescas.
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Sancho Gomes propõe representante da Madeira e dos Açores Amaro Leitão reconhece a importância das especificidades das Regiões Autónomas e diz que irá incluir as propostas madeirenses e açorianas no documento do plano de implementação do Pacto da UE para as Migrações e Asilo, que será enviado para Bruxelas
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Comunicado SESARAM | 11 de maioAmbas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados.
Comunicado SESARAM | 10 de maioAmbas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados aos utentes. 
Secretaria da Saúde e ZMM firmam protocolo de colaboração para apoio a doentes provenientes dos AçoresO documento firmado define as condições de cedência das instalações para assegurar, o alojamento dos doentes deslocados, no âmbito da colaboração institucional entre os Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O STFPSSRA - 148Acordo de Empresa celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia. A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Prémio de Boas Práticas em Saúde promove proximidade entre Continente e Regiões AutónomasO HealthNews ouviu esta terça-feira a Madeira através de Regina Rodrigues e Ana Clara Silva. Ambas disseram que a Região Autónoma tem uma participação forte no Prémio de Boas Práticas em Saúde, que foi atribuído no dia 24 de outubro.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresAssinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Estudos Regiões UltraperiféricasDisponibilizam-se os estudos realizados, mais relevantes, referentes às Regiões Ultraperiféricas
Madeira pede a Lisboa reforço de 264 toneladas na quota de atumPedido foi formalizado esta semana pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Mar e Pescas, e acontece numa altura em que a quota atribuída às regiões autónomas já atingiu os 83,45%.
Dirigentes da Saude marcaram presença na Cimeira das Regiões do Atlântico MedioDa Madeira foi possível contar com a participação do diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, e da diretora regional das politicas de Longevidade, Ana Clara Silva.
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
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