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Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim Botânico
Trabalhos de limpeza e recuperação
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Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
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Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
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