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Mais de 30 instituições levaram a magia do Natal ao Caniço ShoppingPassatempo “Vamos decorar o Caniço Shopping…conservando a Natureza”.
23 mil plantas recuperam Paul da SerraEsta recuperação possibilitará, assim, o coberto vegetal indígena de zonas degradadas do Paul da Serra, contribuindo para aumentar a infiltração e reduzir a erosão.
Centro de Recuperação de Aves a funcionar até ao final do anoSão cerca de 10 espécies na Madeira – freiras da Madeira e bugio, calcamar, alma-negra, roque-de-castro, pintainho, cagarra, etc - para as quais a Madeira tem especial atenção na área da conservação, uma tarefa importante numa região que se orgulha do seu património natural e de o saber preservar.
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim BotânicoTrabalhos de limpeza e recuperação
Recuperação paisagística das bermas da Estrada Regional N.º103 Monte - Poiso A requalificação/beneficiação desta área irá incidir em primeira instância na limpeza da vegetação queimada bem como daquela que não tendo grande valor bioecológico constitui um elemento perturbador da paisagem e um potencial ígneo que coloca em perigo as zonas marginais.
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
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Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
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