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Seminário sensibiliza empresas para responsabilidades ambientais
Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e de Embalagens com vista a uma economia circular.
Uma floresta segura depende de todos nós
A governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
«É preciso mobilizar todos no combate às alterações climáticas»
O jogo ECO Descobrimentos está disponível para download nas lojas online App Store (iOS) e Play Store (Android). Para jogar, basta efetuar o seu registo e mostrar os seus conhecimentos, colecionar os “ecos” e habilitar-se a prémios.
Formulário MIRR (Mapa Integrado de Registo de Resíduos)
Sessão de Esclarecimento para Operadores de Gestão de Resíduos
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
Submissão relativa a 2023
Seminário: Alteração à legislação UNILEX e Registo de produtores/embaladores
18 de março de 2022 | 09h30m – 12h30m | Auditório do Museu da Empresa de Electricidade da Madeira
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
DL n.º 224/84, de 06 de Julho
DL n.º 224/84, de 06 de Julho (com alterações do Decreto-Lei n.º 116/2008) Aprova o código do registo Predial
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Mapa Integrado de Registo de Resíduos
Entrega de informação decorre até 31 de março.
Primeira sessão de apresentação e discussão pública do PGRI-RAM
Evento registou forte adesão.
Mapa Integrado de Registo de Resíduos
Entrega de informação decorre até 31 de março.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
O presidente do Governo esteve presente na abertura do Seminário Anual da ECASBA
O Registo Internacional de Navios quadruplicou, em 10 anos, os seus resultados, regozijou-se hoje o presidente do Governo Regional, exemplificando com o acréscimo ao nível dos grandes navios, que eram 264 em 2014 e que hoje são 902. Um aumento acompanhado ao nível do registo de tripulantes.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023
Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
Autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR)
Medicamentos
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Encerramento temporário de serviços na Loja do Cidadão da Madeira
Encerramento temporário dos serviços do Cartório Notarial do Centro Formalidades e Empresas do Funchal, o balcão “Empresa na Hora” e o Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC), na Loja do Cidadão da Madeira, ...
Ebook do "III Encontro Regional: Programa AaZ"
A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza um Ebook com o registo das atividades desenvolvidas no evento.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do Cidadão
Encerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Circular Informativa S14/2024
Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
IASAÚDE registou 5.343 novos utentes em 2023
Os números apurados indicam que 86% destes registos foram realizados no concelho do Funchal, seguindo-se os concelhos de Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
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