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Edital - Requerimento M&J Pestana - Sociedade de Turismo da madeira, S.A.
Requerimento para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Tia Maria
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR)
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Pedido de acesso a documentos administrativos
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Águas Subterrâneas
REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS
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Requerimento
Pedido de Avaliação por Ponderação Curricular
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA
Requerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRI
Cerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
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Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE
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Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
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Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
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Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
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Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
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Marcação de férias - Delegados Escolares
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Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coima
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SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de Santana
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
Modelo 122.02
Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
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Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
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