Menu

SobreGovernoSobre o Governo
- PoliticadoGovernoPolítica do Governo
- EstPoliticoAdministrativoEstatuto Político e Administrativo
- JORAMJORAM
- DenunciasDenúncias
OGovernoO Governo
- Governo Regional da MadeiraGoverno Regional da Madeira
- PresidenciaPresidência
- SecretariasSecretarias
  - EducacaoEducação, Ciência e Tecnologia
  - EconomiaEconomia
  - FinançasFinanças
    - GCPDGabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
  - SaudeSaúde e Proteção Civil
  - TurismoculturaTurismo e Cultura
  - InclusaosocialcidadaniaInclusão Social e Cidadania
  - StructureAmbiente Recursos Naturais e Alterações Climáticas
  - MarePescasMar e Pescas
  - AgriculturaAgricultura e Desenvolvimento Rural
  - EquipamentosInfraestruturasEquipamentos e Infraestruturas

Entrar

Pesquisar

Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados

Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta

Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Requerimentos para Validação de FormaçãoRequerimentos para Validação de Formação na Modalidade Projeto de Formação e Validação Individual.

Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018

Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Apresentação de requerimentos até 27 de junho de 2017

Ofício Circular n.º 9Jornada Contínua (requerimentos modelo)

Portaria 170/2007Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.