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2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos n.ºs OE202308/00233 e OE202308/00234
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos OE202308/00235 e OE202308/00236
Funchal é a 4.ª cidade com melhor qualidade do ar A dispersão de partículas e outros poluentes resultantes dos fogos no Canadá ocorre a altitudes na ordem dos 2 mil metros, pelo que até esta data não se registam alterações aos padrões de qualidade do ar que respiramos.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 107, II Série, Suplemento, de 7 de junho de 2023.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Até 31 de outubro.
Sapadores florestais madeirenses em CanáriasInvestimento efetuado na criação da carreira especial de Sapador Florestal e no seu processo formativo é de especial importância.
Governo recebe mais um terreno para a Faixa Corta-fogoNo total, as doações realizadas à Região pela EEM, Grupo Pestana, ETERMAR, Vinhos Barbeito, Grupo Sousa, Grupo Bay, ARM e Teleféricos Madeira, já totalizam terrenos no valor superior a 1 milhão de euros.
Governo investe 13 M€ para reduzir perdas de água no Porto santoOs principais trabalhos da referida empreitada preveem o lançamento de redes de adução e de distribuição de água numa extensão superior a 20 km, a reabilitação de infraestruturas e equipamentos hidráulicos, bem como a beneficiação de sistemas de comunicações de instalações.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Publicitação do início do procedimento (Fardamento Corpo de Polícia Florestal)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à alteração do regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. (Aviso em anexo).
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)De 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros) na SRAACOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202211/00337 e OE202211/00338
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos OE202211/00325 e OE202211/00326
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (limpeza das instalações) na DRAAC Ofertas com os códigos OE202211/00296 e OE202211/00297
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros e pesados), no Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202210/00272 e OE202210/00273
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da MadeiraIniciou-se o processo de Consulta pública da proposta de Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM).
Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da MadeiraPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira (Ver anexo) .
Gestão das áreas protegidas da Madeira dada a conhecer aos AçoresSusana Prada salientou também que “esta estratégia preconizada pelo Governo Regional estimulou uma gestão, que envolve de forma convergente, dinâmica e interativa, um leque diversificado de entidades publicas, privadas e da sociedade civil, que tem resultado na dinamização de um elevado número de iniciativas de divulgação, sensibilização e conservação”.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 792/2022, para ocupação de 1 posto trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RAMLista unitária Ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Despacho de Nomeação - Ana Maria Franco MacedoNomeação da Sra. Ana Maria Franco Macedo, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 613/2022 para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de limpeza), no Gabinete da SRAACLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseado dos métodos de seleção, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciados em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RAOfertas de emprego público com os códigos OE202207/00174 e OE202207/00175
Despacho n.º 59/SRAAC/2022Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Duarte Filipe Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022 (inclusive).
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região. 
Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da MadeiraPrevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
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