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As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"
As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinção
Susana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamente
Os resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Sessão de Encerramento das Comemorações dos 500 anos da elevação de Santa Cruz a Vila
Salão Nobre da C.M. Santa Cruz
Ambiente promove debate científico sobre dinâmica litoral do Porto Santo
A dinâmica sedimentar da Praia do Porto Santo é relativamente bem conhecida, graças ao estudo técnico/científico elaborado, em 2008, por uma equipa liderada pelo Professor Doutor César Andrade
Plano Ação para o Combate à Acidificação do Oceano
Consulta Pública
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAM
Estudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radão
Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás Radão
A Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
A Responsabilidade por Danos Ambientais
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Zero Waste Cities
Visita técnica da DRAM
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da Madeira
Recolha de amostras de água do mar
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipal
Serviço disponível no Portal Simplifica
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipal
Informação
Mar e Litoral
Área de atuação
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São Gonçalo
Perante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Escola é espaço privilegiado para a aquisição de hábitos saudáveis
“Benefícios e Cuidados Associados à Prática do Exercício Físico” em debate no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia Mundial da Saúde.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 13/2026
De 23/03/2026 a 29/03/2026
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”
Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
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