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Madeira tem novo plano para gestão da águaAs medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da MadeiraConsulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGAPlano de Gestão de Região Hidrográfica
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radãoMapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
PGRH-Madeira: 2022 -2027PGRH-Madeira
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
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MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Discussão pública das QSIGADia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes sppPlano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp.
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
4.º Torneio da PáscoaChefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da MadeiraDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes SociaisNa ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com diretor do maior Centro Oncológico da AlemanhaTrata-se de uma das mais prestigiadas instituições médicas da Europa no diagnóstico, tratamento e investigação do cancro, que concentra especialistas de múltiplas áreas num único centro, e que desenvolve mais de 300 projetos de investigação anuais. 
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026De 09/03/2026 a 15/03/2026
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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