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Aviso sobre início de procedimento no âmbito da Carreira Especial de Vigilante da Natureza da RAMPublicitação do inicio do procedimento em participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas.
Área Protegida da Ponta do Pargo vai ter novas regras O programa especial incidirá sobre a Área Protegida da Ponta do Pargo, assim como também sobre o Sítio da Rede Natura 2000 das Achadas da Cruz, por força da considerável sobreposição geográfica entre estas duas áreas classificadas.
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Projetos de Portarias sobre extração de inertesProjeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”. Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
GR adquiriu hoje mais terreno para a Faixa corta-fogoDesta forma, o Governo Regional prossegue a execução da sua política de prevenção contra os incêndios florestais, não apenas salvaguardando o nosso património natural e ambiental mas, sobretudo, enquanto medida de proteção das populações e dos seus bens.
Água para o regadio agrícola não vai aumentarO Governo tem vindo a aumentar, sucessivamente, o apoio concedido à ARM, precisamente para não sobrecarregar os agricultores com mais custos.
A Madeira é a região portuguesa mais adiantada no processo de ordenamento do espaço marítimoA secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais presidiu à abertura do Curso Internacional de Verão sobre ‘Planeamento Espacial Marítimo/Marinho’, organizado em parceria pelo Observatório Oceânico da Madeira e pelo Instituto EcoAqua, da Universidade de Las Palmas.
Susana Prada esteve em contacto com a população da Eira do MourãoSusana Prada esteve em contacto com a população da Eira do Mourão, na Ribeira Brava, para esclarecer sobre a construção do Túnel do espigão.
Susana Prada esclarece agricultores da Ponta do Sol sobre água de regaNa sessão de esclarecimentos, a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais também deu a conhecer os investimentos que a ARM tem previstos para o concelho da Ponta do Sol.
Esclarecimento da ARMSobre o tarifário de fornecimento de água em alta aos municípios
Madeira tem novo plano para gestão da águaAs medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Susana Prada foi visitar trabalhos de recuperação paisagística na Zona Florestal da Ponta do SolOs trabalhos de reabilitação paisagística na Ponta do Sol incidiram sobre uma extensão de cerca 9km, entre o relógio de Água e a Cova Grande, Paúl da Serra.
Madeira terá a primeira área de Portugal para a proteção de cetáceosO SIC Cetáceos assegura, de acordo com Susana Prada, uma melhor representatividade dos valores naturais do arquipélago, “contribuindo para trazer maior coerência à Rede Natura 2000 em Portugal, e ajudando a assegurar o objetivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em que Portugal se compromete a proteger 10% das suas áreas marinhas até 2020. Com este Sítio, o arquipélago passa a contribuir com cerca de 2% das suas áreas marinhas para este objetivo.
Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de SolosUm diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
ARM alarga tarifas sociais e familiares ao municípios aderentesEstas tarifas especiais que, na generalidade do território nacional só são aplicáveis à água, incidirão, na Região Autónoma da Madeira, sobre todos os serviços que a ARM, S.A. presta aos seus clientes, nos municípios acima referidos, designadamente nas tarifas fixas e variáveis de Água, Água Residual e Recolha de Resíduos, resultando num claro benefício para todos os utilizadores.
Governo Regional não mente nem viola a leiSecretaria do Ambiente e Recursos naturais esclarece sobre dossiê Sapadores Forestais
Palestra sobre a conservação do Património GeológicoGeodiversidade da Região Autónoma da Madeira: conhecer e valorizar o património geológico local é o tema do concurso escolar
Interrupção fornecimento de água de rega – Levada dos TornosApela-se à compreensão da população para eventuais constrangimentos na disponibilização de água para regadio, devido a deslizamentos de terras que possam ocorrer sobre os canais em períodos de maior precipitação durantes os meses de inverno
11 de novembro de 2016Audição parlamentar, às 14h30, sobre ordenamento florestal
Seminário: Dinâmica Natural da Praia do Porto SantoDebate sobre a dinâmica natural da praia do Porto Santo, as suas utilizações, pressões naturais e antrópicas
Ambiente lança plataforma sobre GeodiversidadeProjeto dá a conhecer a riqueza do património geológico da Madeira
Governo promove formação sobre o “Direito de Mar, Proteção do Ambiente Marinho e Legislação Europeia»Iniciativa realiza-se de 17 a 19 de Fevereiro no auditório do Campo da Barca
Entrevista da Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais ao DNSusana Prada responde a 20 perguntas sobre as áreas que tutela
Ambiente promove debate científico sobre dinâmica litoral do Porto SantoA dinâmica sedimentar da Praia do Porto Santo é relativamente bem conhecida, graças ao estudo técnico/científico elaborado, em 2008, por uma equipa liderada pelo Professor Doutor César Andrade
Iniciativa “Prato Consciente”Assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade (25 de setembro) e o Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar (29 de setembro)
DRAM marcou presença no 2º Workshop Internacional sobre Origens, Distribuição e Destino de Lixo-Marinho no AtlânticoProjeto FreeLitterAT
Ação de Sensibilização sobre a temática da "Qualidade do Ar" Ação de Sensibilização no Porto Santo
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