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Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
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Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
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Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança DesportivaClube conquista oito títulos nacionais em várias variantes e escalões.
Congratulação - Tiago Dinis (CD Nacional)Nadador madeirense ganha dois títulos nacionais.
Congratulação - Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Madeirense conquista cinco títulos nacionais na natação adaptada.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Congratulação - Catarina Alves (CN Funchal)Nadadora do Clube Naval do Funchal, conquista três títulos nacionais em masters.
Congratulação - António Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista dois títulos nacionais absolutos.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)Jéssica conquista dois títulos nacionais absolutos na patinagem de velocidade.
Congratulação - Joaquim Carvalho (CN Funchal) Nadador do Naval conquista quatro títulos nacionais.
Edições da SRTAC regressam à Feira do Livro de LisboaNo stand dos ‘Livros da Madeira’ estão disponíveis exemplares de 139 diferentes títulos
Congratulação -  António Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres) Patinadora madeirense ganha 4 títulos nacionais.
Congratulação - Pedro Parker Brito (CDR dos Prazeres) Madeirense conquista títulos nacionais na patinagem de velocidade.
Congratulação - Francisca Henriques (CS Marítimo da Madeira) Madeirense arrecada 4 títulos nacionais na patinagem de velocidade.
Congratulação - Francisca Henriques (CS Marítimo da Madeira) Madeirense conquista quatro títulos nacionais em patinagem.
Congratulação - Martim Vieira (CS Marítimo da Madeira) Martim ganha 4 títulos nacionais em patinagem de velocidade.
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