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Governo sensibiliza profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoDurante a ação de hoje, realizada no âmbito da Estratégia MaRam – Poluição Zero, foram entregues a cerca de 100 pescadores sacos de lixo verdes e amarelos, 150 t-shirts MaRam, 150 cinzeiros portáteis e 150 bonés.
Governo aposta no “conhecimento, valorização e proteção dos valores naturais” da MadeiraO Projeto arrancou em 2013 com o objetivo de recuperar as espécies e habitats terrestres dos sítios da Rede Natura 2000 na Ponta de São Lourenço e nas Ilhas Desertas. Com um financiamento de mais de 1,3 milhões de euros, co-financiado a 50% pelo Programa LIFE+, e coordenado pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o projeto tem desenvolvido diversas iniciativas, como o controlo de espécies invasoras (ratos, murganhos
Nasceram mais dois lobos-marinhos nas Desertas O projeto para a conservação do lobo-marinho e do seu habitat teve início em 1988, através do extinto Serviço do Parque Natural da Madeira, o que levou à criação da Área Protegida das Ilhas Desertas, em 1990, que, entretanto, passaram a Reserva Natural em 1995.
SIC Cetáceos integra Rede Natura 2000 até o final do anoA Madeira conta atualmente com 18 sítios na rede, num total de 2.114 hectares, incluindo tipos de habitat ainda não protegidos.
Governo empenhado na conservação dos valores naturais do arquipélago da MadeiraA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, visitou esta manhã o Centro Freira-da-Madeira, no Pico do Areeiro para observar os trabalhos realizados na recuperação dos habitats desta espécie endémica da região e única no mundo.
Governo inicia recuperação florestal em 400ha no Paul da SerraA remoção de espécies exóticas invasoras, como a carqueja e giesta – espécies que facilitam a propagação do fogo – vai diminuir o risco de incêndio, e permitir que o urzal, vegetação indígena, nativa, característica deste habitat de altitude e ainda aumentar as disponibilidades hídricas totais da ilha.
Madeira aproveita Comité da OSPAR para reforçar a importância de integração da totalidade dos seus mares A Reunião decorre durante toda esta semana, e nela serão discutidas e definidas, ao mais alto nível, necessidades e estratégias ambientais de gestão e monitorização da biodiversidade marinha, de proteção e conservação de espécies e habitats, e de áreas marinhas protegidas.
Presidente do Comité do Programa Homem e Biosfera foi ao Porto Santo falar da candidatura a Reserva da BiosferaA ilha do Porto Santo prepara-se para avançar com uma candidatura a Reserva da Biosfera, estatuto atribuído pela UNESCO
Madeira terá a primeira área de Portugal para a proteção de cetáceosO SIC Cetáceos assegura, de acordo com Susana Prada, uma melhor representatividade dos valores naturais do arquipélago, “contribuindo para trazer maior coerência à Rede Natura 2000 em Portugal, e ajudando a assegurar o objetivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em que Portugal se compromete a proteger 10% das suas áreas marinhas até 2020. Com este Sítio, o arquipélago passa a contribuir com cerca de 2% das suas áreas marinhas para este objetivo.
Comissão Europeia aprova mais 7 Sítios da Rede Natura 2000 para a MadeiraÉ importante que se diga que estas novas áreas, tal como as existentes, não devem ser encaradas como áreas “intocáveis”. É possível o desenvolvimento de diversas atividades, tais como a agricultura e as atividades lúdico-desportivas, que podem e devem ser fomentadas, gerando, assim, ganhos económicos e sociais para a economia regional.
Workshop “Life Ilhéus do Porto Santo”Garantir a recuperação de habitats e espécies para a salvaguarda da biodiversidade é um trabalho permanente e que envolve toda a comunidade, local e visitante.
Relatório +Ambiente - Ambiente e Ação Climática em números - 2025DRAM publica a edição 2025 do relatório +Ambiente
Relatório +Ambiente - Ambiente e Ação Climática em números - 2025DRAM publica a edição 2025 do relatório +Ambiente
Criação do email da Inspeção AmbientalContato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUALReporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na RoméniaConferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais” Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Paula Margarido acompanha apoio domiciliário no Estreito de Câmara de LobosO acompanhamento ao Serviço de Apoio Domiciliário tem marcado a agenda desta semana de trabalhos da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, com visitas em vários concelhos da ilha, onde a governante tem constatado o valioso trabalho no terreno desenvolvido pelas ajudantes domiciliárias.
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Miguel Albuquerque destaca recordes de crescimento económico em todos os sectoresO presidente do Governo Regional lembrou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o crescimento económico que a Madeira vem tendo, sucesso, desde há 58 meses e que, em 2025, os dados estatísticos comprovam a Região com máximos em todos os parâmetros económicos.
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
«Novo investimento privado no Lugar de Baixo é reflexo da do que tem sido o percurso da Região»Miguel Albuquerque salientou hoje a importância da criação de um novo espaço de restauração no Lugar de Baixo, destacando que o restaurante “As Fontes do Horácio”, que hoje visitou, é uma clara mais-valia para toda aquela zona, aumentando, em muito, a oferta qualitativa ao nível do sector.
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
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