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2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Calendário Venatório 23/24Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos n.ºs OE202308/00233 e OE202308/00234
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos OE202308/00235 e OE202308/00236
Especificações e os requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira.Aviso de publicitação
Funchal é a 4.ª cidade com melhor qualidade do ar A dispersão de partículas e outros poluentes resultantes dos fogos no Canadá ocorre a altitudes na ordem dos 2 mil metros, pelo que até esta data não se registam alterações aos padrões de qualidade do ar que respiramos.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junhoA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Despacho de afetação n.º 18/SRAAC/2023Despacho de afetação à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Técnica Superior Ana Cristina Agrela Gomes, com efeitos a partir de 1 de maio de 2023 (inclusive)
Publicitação do início do procedimento (Fardamento Corpo de Polícia Florestal)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à alteração do regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. (Aviso em anexo).
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)De 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros) na SRAACOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202211/00337 e OE202211/00338
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos OE202211/00325 e OE202211/00326
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular funções de motorista de ligeiros e pesados), no Gabinete do Secretário Regional.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202210/00272 e OE202210/00273
Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da MadeiraPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira (Ver anexo) .
Despacho de Nomeação - Ana Maria Franco MacedoNomeação da Sra. Ana Maria Franco Macedo, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Aviso de publicitação - Requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da RegiãoPortaria que aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira e o seu regulamento de utilização.
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região. 
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente operacional (em particular limpeza das instalações) Gabinete Secretário RegionalOfertas de emprego com os códigos OE202205/00128 e OE202205/00129
Projeto de Portaria - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura Publicação de Aviso
Despacho de Nomeação - Natacha Luísa de Brito Marques SilvaNomeação da Licenciada em Biologia Aplicada aos Recursos Animais Variante Recursos Terrestres, Natacha Luísa de Brito Marques Silva, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário RodriguesNomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade AndradeNomeação do Licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turísticoA área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Despacho de Nomeação - Nuno Dinarte GouveiaNomeação do Doutor em Engenharia Civil, Nuno Dinarte Gouveia, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho n.º 120/SRAAC/2021Despacho de afetação: 1) ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Maria Celina da Costa Abreu, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2021 (inclusive). 2) à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas da Assistente Operacional Sílvia Correia Henrique Gomes, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria técnico superior, licenciado em Engenharia Civil ou Arquitetura ou Arquitetura PaisagísticaOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202111/00485 e OE202111/00486
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