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Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Amostragem das manchas das águas costeiras
Estudo de Perceção da População da RAM sobre as Alterações Climáticas
Aplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
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EB1/PE do Campo de Baixo encerrada
Encerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragem
Período de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Miguel Albuquerque elogia presépio do Jardim da Serra
O presidente do Governo Regional diz que o presépio do Jardim da Serra, que hoje visitou tem o mérito de, para além de celebrar o Natal e a Festa, ser uma «amostragem da nossa etnografia, dos costumes e das tradições da Madeira»
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Albuquerque na inauguração da Villa Til Gallery
«Nós não vamos esmorecer naquilo que temos que fazer para manter o turismo, não como uma indústria predatória, mas como uma indústria que traga qualidade, rendimento, bem-estar para todos nós e para a nossa comunidade»
Resíduos de pesticidas nos alimentos — métodos de amostragem e análise (atualização)
Período de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025
Sentenças
Arbitragem Diversos 2025
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
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Arbitragem Diversos 2024
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
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Arbitragem Diversos 2023
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
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Arbitragem Diversos 2022
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017
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