Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Encontro de Desporto Escolar 2026Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
Dia da criança - 2026Resultados Escolares do ano letivo 2024/2025
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Projeto Todos Podem LerO programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 27 de maio, Graça Faria, Chefe da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), e Ana Maria Vieira, da equipa de coordenação dos Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares.
Momento alto do desporto escolarEspetáculo com dois mil participantes exaltou a Autonomia e deu início à Festa do Desporto Escolar.
Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
| Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026Calendário Escolar 2026/2027
| Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Curso de Formação “Maturidade Computacional: da Descoberta ao Pensamento Crítico”Destinado a docentes dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
VI Festival Regional de Dança Escolar 2026Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia através da Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.