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Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitasO Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Campo de Futebol da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Instalações Desportivas com entrada livreInformação.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
“Open Day” incentiva visita de várias Escolas ao STFPSTFP promove “open day”, com visitas guiadas para dará a conhecer os percursos formativos
Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Campo de Futebol do Ribeiro RealConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Testemunho Margarida PitaMargarida Pita conheceu o Curso de Instalações Elétricas durante o programa Portas Abertas e decidiu inscrever-se ao ver de perto a dinâmica da formação.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Instalações Desportivas com entrada livreDespacho Conjunto SRE e SRF
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Entrada Livre nas Instalações Desportivas Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção RegionalRequalificação de instalações
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