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Observatório vai caraterizar, proteger e sensibilizar para a importância da paisagem da MadeiraO Observatório da Paisagem da Madeira foi hoje formalizado com a assinatura de um protocolo de cooperação rubricado por todos estes intervenientes e cuja relevância foi destacada pela secretária regional do Ambiente e Recursos naturais
Toco no Funchal eleito geossítio do mêsA arriba litoral do Toco expõe o melhor afloramento de depósitos hidrovulcânicos provenientes de erupções hidroplinianas, pertencentes à Formação do Funchal (Complexo Vulcânico Superior – CVS2 pih).
Formalizada a cedência da Corveta “Afonso Cerqueira” Secretária do Ambiente e Chefe de Estado-maior da Armada assinaram protocolo de cedência
Dia 17 de OutubroAssinatura de protocolos com a Marinha Portuguesa
Lobos-marinhos avistados no Porto SantoColónia está a alargar a sua área de distribuição
Protocolo de cooperação com a Porto Santo LineApoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Decreto n.º 24/2019 Decreto n.º 24/2019 - Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.
Contactos de atendimentoContactos de atendimento DROTe
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
DROTA assina protocolo IMPELFoi assinado em Lisboa um protocolo entre diferentes entidades nacionais no sentido de alargar a Portugal a Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Vigente - Rede IMPEL.
ProtocoloFormação +Próxima chega à Madeira
Curso de Técnico/a de DesportoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Madeira assina memorando com empresários de MacauProtocolo entre a Invest Madeira e a Câmara de Comércio Europa-Macau visa consolidar a Região como destino de capital asiático e projetar a produção regional em novos mercados.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Centro de investigação do novo Hospital será crucial para protocolos de investigação de pontaMiguel Albuquerque reforçou hoje a importância que o futuro Centro de Investigação da Madeira, inserido no Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM), terá no estabelecimento de protocolos de cooperação com instituições internacionais, institutos de investigação e fundações e também para capitalizar para a Região as vanguardas em algumas áreas de investigação. 

Unidade de Produção para Autoconsumo | 23.5 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MWh em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Governo Regional e DGArtes valorizam património artesanal da MadeiraNuno Maciel assinou protocolo com o Ministério da Cultura no âmbito do Programa Nacional Saber Fazer Portugal
Protocolos Regiões UltraperiféricasProtocolos de Cooperação assinados pelos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Governo reforça combate ao abandono indevido de resíduos Protocolo entre governo, ARM e GNR reforça ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRSDespacho de Autorização
Atletismo - Meia Maratona do Porto SantoCompetição Regional.
CRLCSIDA sensibilizou discentes da ESJM sobre doença infectocontagiosaCatarina Barros (DRD) e da Teresa Gouveia (DRS) foram as preletoras desta ação.
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Tratamentos e adesão aos protocolos de tratamento. Datas limite: 2.2.26 e 17.6.26, 13:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Associação de Futebol da MadeiraJuan Gonçalves integrou momento protocolar de reconhecimento promovido pela AFM e FPF.
Madeira Ladies Open 2025Diretor Regional e Diretora de Serviços de Qualificação Turística integraram cerimónia protocolar de entrega de prémios.
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