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Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacional
A Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Conferências do Ambiente e Ação Climática 2022
7 de junho das 15h00 às 17h30
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Apresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
Torneio Marítimo Centenário 2026
David Gomes esteve presente na cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Torneio "Os Cerejinhas"
Apresentação da iniciativa de âmbito nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Torneio Marítimo Centenário 2026
Apresentação da 12.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços em representação da Secretária Regional.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Madeira reúne características únicas para captar investimento da China, Hong Kong e Macau
Missão liderada pela Secretaria Regional de Economia abre portas a empresários com interesse nos mercados europeu, africano e sul-americano
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Madeira reforça papel europeu na inovação sustentável com encontro internacional do projeto CEI BOOST
Encontro organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial decorre hoje e amanhã no Funchal
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Madeira acelera captação de investimento e entra no radar global em Lisboa
Invest Madeira participou na primeira edição do fórum Portugal Nação Global
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em Barcelona
Secretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em Barcelona
Ação decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Data Comemorativa.
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
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Diretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
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Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone Tradicional
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Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
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