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DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis
14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia
Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Missão
Missão da DRAAC
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e Energia
Eduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Natureza, Missão e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Despacho n.º 1/2026
Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026
A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Despacho SIADAP
Eleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFP
Bandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira Brava
Esta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
Informação.
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