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SRAACSecretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestaisA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacionalA Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Parque Natural com melhores condições de apoio nas DesertasA Secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais visitou, recentemente, uma das áreas de intervenção do Projeto Life Recover Natura
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)Consulta Pública
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2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da SerraSeminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
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DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
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