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Susana Prada enaltece património geológico de Câmara de Lobos
Apresentação do livro "Vias Pedonais Públicas da Freguesia de Câmara de Lobos", promovido pela Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
Ambiente promove debate científico sobre dinâmica litoral do Porto Santo
A dinâmica sedimentar da Praia do Porto Santo é relativamente bem conhecida, graças ao estudo técnico/científico elaborado, em 2008, por uma equipa liderada pelo Professor Doutor César Andrade
Encerramento do "Aviário do Garajau" não depende do Ambiente
Ambiente já emitiu o seu parecer no âmbito deste processo
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Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Ação conjunta de inspeção ao sistema de drenagem
Ação de inspeção as redes de saneamento
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
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5.ª Edição
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6.ª Edição
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1.ª Edição - Parte 2
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4.ª Edição
Mar e Litoral
Área de atuação
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Alunos do profissional têm emprego mais depressa, mas com salários idênticos ao ensino geral
Estudo da FFMS mostra que 72% dos diplomados do ensino profissional estão empregados um ano após o curso, contra 56% dos científico-humanísticos. Mas os salários são idênticos.
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de Orientação
No dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de Orientação
No dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
Cursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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