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2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
STEE associa-se à campanha "World Cleanup Day - Limpar o Funchal do Mar à Serra"Um grupo de alunos do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) da Direção Regional de Educação, juntou-se à iniciativa "World Cleanup Day", a qual pretende sensibilizar os participantes e o público em geral para a necessidade de adoção de boas práticas diárias para manter o ambiente limpo e saudável.
Madeira na edição comemorativa dos 75 anos da WorldSkillsDN Madeira 04/11/2025
Madeira presente na edição comemorativa dos 75 anos da WorldskillsJM - 04/11/2025
Madeira duplamente premiada na gala europeia dos World Travel AwardsGalardões de Melhor Destino Insular da Europa e Melhor Entidade de Turismo foram entregues na cerimónia que decorreu na Sardenha.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Madeira nas Nações Unidas para impulsionar o progresso económico através dos mundos virtuais e da Inteligência Artificial Vários investigadores e 18 entidades das Nações Unidas desafiam os governos, a sociedade civil, o meio académico e as empresas a aproveitarem as potencialidades das novas tecnologias para que os benefícios dos mundos virtuais e da Inteligência Artificial cheguem a todos, inclusive às comunidades rurais e às zonas remotas e carentes de todo o mundo, sem deixar ninguém para trás.
Andreia Collard lidera grupo internacional para desenvolvimento económico do FuturoConclusões de um trabalho internacional liderado pela nova Diretora Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade, apresentadas em Itália.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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