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Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela
Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
O Porto Santo já é Reserva da Biosfera da UNESCO
Ao integrar a rede mundial de Reservas de Biosfera com mais de 700 membros, sublinha a governante, «o Porto Santo terá acesso, em cooperação com outras reservas, a fundos internacionais para desenvolver ações e projetos».
Época balnear com novas regras
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazer
Medidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto Santo
A manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do Sol
A limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
Governo Regional requalifica Parque Florestal do Ribeiro Frio
O posto aquícola terá acesso para pessoas com mobilidade reduzida, painéis didáticos com informação relativa aos viveiros, funcionando como ponto de informação turística.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnear
Nos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Construção de passadiço de acesso à praia da Fontinha
Novo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Formulário para pedido de acesso à geometria do CGPR
Acesso à geometria de prédio do cadastro geométrico da propriedade rústica em vigor
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilização
O SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Doze praias para todos
Acessos para pessoas com mobilidade condicionada mais garantidos.
COSRAM disponível em serviço ‘WMS – INSPIRE’
Iniciativa facilita acesso a plataforma de cartografia.
Miguel Albuquerque diz que salas do futuro são o melhor investimento da Educação regional nos últimos anos
Miguel Albuquerque quer ver a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz e toda a sua comunidade escolar a continuar com o excelente trabalho que tem executado até agora. Falando na cerimónia de aniversário daquele estabelecimento escolar – faz hoje 26 anos – o governante lembrou as obras já ali executadas (como a sala do futuro e a cobertura do auditório), assumiu que há ainda melhoramentos a fazer (a cobertura do acesso pedonal), mas elogiou as boas condições gerais do edifício.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplifica
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Empresas de Rent-a-Car
Requisitos e documentos de acesso à atividade.
contactos – GES
Gabinete do Ensino Superior (GES)
SESARAM inicia programa para doentes com indicação de hemodiálise
A iniciativa partiu da Direção Clínica e tem por objetivo responder aos doentes que precisam de acessos vasculares para realização de hemodiálise, quer aqueles que se encontram em estádio terminal e já a fazer a hemodiálise, quer aqueles que estão em pré-diálise.
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Acesso à habitação é desígnio do mandato
Miguel Albuquerque disse que a habitação acessível para as famílias é um problema com respostas já no terreno. Há atualmente 613 habitações em construção, passando já no próximo ano para um total de 803 a atribuir a famílias jovens e da classe média
Parceria entre IEM e Madeira Parques Empresariais abrange 2.220 trabalhadores
220 empresas e mais de 2.200 trabalhadores afetos às empresas localizadas na Madeira Parques Empresariais S. A., terão acesso ao conjunto alargado de programas, iniciativas e serviços de apoio, disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira. Trata-se do mais recente projeto do Governo Regional, intitulado ‘Road Show’.
Acesso a necessidades básicas nas RUP
Comissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de Desenvolvimento
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
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