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Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todos
A DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
Susana Prada apela à prática da economia circular
A aplicação de uma economia circular, além de um objetivo político, é um dever de todos, dado o impacto significativo na redução de emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera
Aplicação móvel GeoD e novo Roteiro da Geodiversidade divulgam património do Porto Santo
Estas iniciativas, que foram desenvolvidas numa perspetiva multilingue, constituem «uma mais-valia para os que nos visitam e mais um elemento de competitividade e diferenciação do destino
Percursos recomendados com mais e melhores serviços
Neste momento, são três os percursos que já possuem a aplicação Smity - Smart Interactive City: 25 fontes, Risco e Caldeirão. Também o Jardim Botânico da Madeira oferece este serviço.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Decreto Regulamentar Regional que visa regulamentar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2004/M, de 20 de agosto
Estudo de Perceção da População da RAM sobre as Alterações Climáticas
Aplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
Estudo de Percepção da População da RAM sobre as Alterações Climáticas
Aplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a água
Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (REDE IMPEL) – Projeto IMPEL WiNE
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
DRAAC no Workshop Internacional - Feeding Madeira – Projeto DC4DM - Digital Creativity for developing Digital Maturity
Sustentabilidade dos sistemas alimentares nas ilhas, com aplicação dos conceitos de design e da transformação digital.
Decreto-Lei n.º 47344
Decreto-Lei n.º 47344 Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no Funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilização
O SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Criada "Comunidade de Adaptação"
Organismo lidera a aplicação da Estratégia Clima-Madeira.
DROTA assina protocolo IMPEL
Foi assinado em Lisboa um protocolo entre diferentes entidades nacionais no sentido de alargar a Portugal a Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Vigente - Rede IMPEL.
RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entrega
A aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Comissão revê definição de ‘mercado’
Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
Circular n.º 05/ORÇ/2023
Aplicação do Regime Transitório Previsto no artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2023 em Regime Duodecimal)
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.5.1 – prémio de seguros de colheitas, animais e plantas
Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Proteção Civil divulga Aplicação “ProcivMadeira”
Uma das principais funcionalidades da aludida aplicação diz respeito à georreferenciação através das coordenadas GPS, após o utilizador efetuar uma chamada para a Linha de Emergência Nacional 112, simplificando o acionamento de meios de socorro para o local exato, por parte do Comando Regional de Operações de Socorro, tornando a prestação de socorro mais rápida, onde o tempo de atuação pode ser crucial no sucesso da operação e estado de saúde da vítima.
COMUNICADO SESARAM | 10 de agosto
Em caso do utente ser utilizador da aplicação móvel do Serviço Nacional de Saúde, solicita-se que seja disponibilizado ao médico o registo móvel, facilitando desta forma a prescrição habitual de medicação.
Nova aplicação agiliza pesca lúdica
Aplicação móvel promove ligação entre pescadores lúdicos e a Direção Regional das Pescas.
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