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Especificações e os requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira.Aviso de publicitação
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeirasAlteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Projeto de Portaria - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura Publicação de Aviso
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Publicitação do início do procedimento para elaboração da portaria quer regulamenta a tramitação do procedimento concursal para os posto de trabalho em funções públicas bo âmbito da Carreira EspeAviso/edital
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiProjeto de portaria
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”. Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Início de procedimento de regulamento administrativoPortaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da MadeiraOferta de emprego com o código OE201807/00142
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da MadeiraOferta de emprego com o código OE201807/00144
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da MadeiraOferta de emprego com o código OE201807/00146
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da MadeiraOferta de emprego com o código OE201807/00147
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da MadeiraOferta de emprego com o código OE201807/00140
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Casa da Rocha do Navio doc.pdf
Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies faunaAviso de inicio de procedimento e participação procedimental do Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Ambiente lança procedimento para fixação da taxa de extração de inertes e calhau rolado para 2016Aviso de publicitação de início de procedimento
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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