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DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Susana Prada nomeia Comissão Cientifica para preparar candidatura das Levadas
O Engenheiro Jorge Pereira, o Doutor Raimundo Quintal, a Dr.ª Aida Pupo-Correia e o Prof. Doutor Rui Carita aceitaram o convite formulado pela Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis
14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia
Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e Energia
Eduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Despacho n.º 1/2026
Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Despacho SIADAP
Eleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
Informação.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a Qualificação
Funchal Notícias - 12-07-2025
Semana Europeia do Desporto 2025
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - Mupi
Informação.
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Lei 55/2025
Estatuto da Carreira de Investigação Científica
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
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Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
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Delegação e Área Escolar de São Vicente
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Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
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