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EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da SéA receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
Porto Santo candidato a Reserva da BiosferaDocumento conducente à candidatura do Porto santo a Reserva da Biosfera
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Ambiente lança Roteiro da Geodiversidade do Porto SantoDocumento dá a conhecer diversidade geológica existente na ilha
Ambiente publica proposta de identificação de águas balneares costeiras para 2016Documento está em consulta pública
Governo tem Estratégia para enfrentar Alterações ClimáticasEstratégia pode ser consultada nos documentos em anexo
Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira – CLIMA MADEIRAGoverno apresentou publicamente o documento
Ambiente apresenta Estratégia de Adaptação às Alterações ClimáticasDocumento será apresentado a 23 de Setembro no auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Ambiente apresentou 2º Inventário Florestal da MadeiraIFRAM2 pode ser consultado no documento em anexo
Apresentação do Documento Estratégico do Mar – ACIFApresentação do Documento Estratégico do Mar – ACIF
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
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A Avaliação de Impacte Ambiental na RAMDocumentos de Divulgação Obrigatória e Modelos
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos
Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Resíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construçãoDocumento informativo e orientador sobre a gestão de MCA e de RCDA resultantes das obras
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Pedido de acesso a documentos administrativosModelo de Requerimento.
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia CircularA elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoDe 11 a 29 de janeiro de 2021
Programa da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2017Documento disponível para consulta
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Plano de Ação do MISTIC SEAS é medida estruturanteDocumento é o primeiro a ser aprovado na Macaronésia.
Geodesia 2020DROTA assinala publicação de documento estratégico.
DROTA prepara Carta de Qualidade Visual da PaisagemDocumento preconiza desenvolvimento territorial sustentado.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
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