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Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD Modelos para a elaboração destes documentos
Alteração à legislação UNILEX Registo de produtores/embaladores  
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão AnualNOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da educação pré-escolar e do ensino básico.
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Madeira avança com projeto pioneiro no país para integrar dados de saúde do setor público e privadoO projeto foi apresentado esta quarta-feira na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, numa reunião que juntou o SESARAM, o IASAÚDE, a Siemens Portugal, parceiros e diversos prestadores privados. A governante sublinhou que a grande prioridade é a capacitação do cidadão “O utente vai poder, em qualquer lugar do país e, no futuro, também na Europa, ter acesso aos seus dados e mostrá-los ao profissional de saúde onde estiver a ser assistido, quer no privado quer no público”.
Retrospetiva: Conferência de Aniversário "Gestuar Histórias"No passado dia 14 de abril, a DRE, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC), em parceria com a Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (DRABL), promoveu a Conferência de Aniversário “Gestuar Histórias”, uma iniciativa inserida no âmbito do Projeto com o mesmo nome.
“Gestuar Histórias” | Conferência de AniversárioEste evento terá lugar no dia 14 de abril no Arquivo e Biblioteca da Madeira.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Recriar Histórias – Um projeto artístico IICurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;110;140;150;240;250;610;D01;D02;M44;900;910;990.
Sessão "Gestuar Histórias" no ABM | 24 de janeiroA primeira sessão de histórias com intérpretes de LGP, de 2026, acontecerá a 24 de janeiro, às 11h. O livro escolhido foi o “O grande Grrrr” de Marie-Sabine Roger e Marjolaine Leray.
Ofício Circular N.º 007 de 12 de janeiro de 2026Concurso História Militar e Juventude -2026
Oferta de Emprego - Grupo 400 - História - 1 vaga - EncerradoCentro Qualifica
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Ofício Circular N.º 130 de 23 de setembro de 2025Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
| Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE;150 e 250.
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Recriar Histórias – Um projeto artístico IICurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;110;140;150;240;250;610;D01;D02;M44;900;910;990
Ofício Circular N.º 010 de 29 de janeiro de 2025Concurso História Militar e Juventude - Edição 2024/2025
Ofício Circular N.º 173 de 2 de dezembro de 2024Calendarização das animações - projeto Histórias de (En)cantar
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