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Isenção de taxas abrange Domínio Público Marítimo e concessões do IFCN
Até 31 de dezembro.
Susana Prada visitou obras de saneamento em Câmara Lobos
Intervenção orçada em 55 mil euros.
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar
é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
ARM reforça pontos de recolha de resíduos com 1770 novos contentores
Estes novos contentores permitirão repor os contentores danificados e inutilizados, salvaguardando a saúde pública, a qualidade de vida dos cidadãos e o meio ambiente, garantindo igualmente a eficiência e a qualidade do serviço de recolha de resíduos nos municípios aderentes, nomeadamente em Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
ARM já investiu meio milhão em ilhas ecológicas
Até ao final deste ano, serão instaladas mais duas ilhas ecológicas: uma no Porto Santo e outra no Estreito de Câmara de Lobos.
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Lobo marinho ferido a ser seguido pelo IFCN
O IFCN pede a colaboração de todos para que o animal não seja perturbado, porque o repouso é determinante para a sua recuperação. Também é solicitado à população que contacte a Rede Sos Vida Selvagem (contactos no site do IFCN) se tiver algum contacto com o animal.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos Solos
Com o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Despacho 31/SRAAC/2020
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território, da assistente técnica Cidália Maria Fernandes Ferreira, com efeitos a 1 de julho de 2020.
Documentário “Madeira Mar Profundo” na RTP Madeira
Não perca a estreia no Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, às 22 horas.
Época balnear com novas regras
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazer
Medidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
COVID-19 obriga a novas medidas na recolha do lixo
A Águas e Resíduos da Madeira (ARM) prepara-se para reforçar a recolha de resíduos indiferenciados - vulgo lixo normal - nos seus municípios aderentes, designadamente Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana.
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimo
Passou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Águas e Resíduos da Madeira já ofereceu 1200 compostores
O projeto de compostagem doméstica da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), denominado “O Meu Composto”, visa a entrega de compostores aos clientes dos 5 municípios aderentes - Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana - e às instituições de utilidade pública da Região.
Despacho 3/2019
Despacho de designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Franco Macedo e Rute Salete Abreu Freitas Capelo na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Governo cria plano de monitorização do lixo-marinho costeiro
Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas reforça Estratégia MaRAM com aposta na intervenção rápida em eventos de poluição.
Região tem a maior taxa de implementação do programa Eco-Escolas
Susana Prada esteve na abertura do XIII Seminário Regional Eco-Escolas que decorreu no concelho de Câmara de Lobos.
Despacho de Nomeação - Luísa Maria Pereira Gomes
Nomeação da Sra. Luísa Maria Pereira Gomes, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos
Nomeação da Sra. Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Mário Miguel Ribeiro Gonçalves Marques
Nomeação do Mestre Mário Miguel Ribeiro Gonçalves Marques, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha
Nomeação da Doutora Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinho
A Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Despacho n.º 43/SRA /2019
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Técnica Sónia Maria Nascimento Pinto Amaro, com efeitos a partir de 1 de setembro 2019 (inclusive)
Candidatura do Porto Santo a reserva da Biosfera entregue à UNESCO
A candidatura visa afirmar a “ilha atlântica como um território diferenciado e pioneiro no âmbito da sustentabilidade, com uma estratégia concertada de harmonização entre o desenvolvimento local e o respeito pela conservação da natureza e valorização do seu património e das suas gentes, contribuindo para a sua promoção económica e social”.
Aumento da rede de esgotos beneficia 352 habitantes nas Fontaínhas
Ao todo, estão a ser lançadas cerca de 4 km de redes de drenagem de águas residuais que abrangem a Estrada das Fontaínhas, Travessa do Chã, Travessa da Pinheira, Beco do Grilho e Vereda do Rochão.
Governo sensibiliza profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinho
Durante a ação de hoje, realizada no âmbito da Estratégia MaRam – Poluição Zero, foram entregues a cerca de 100 pescadores sacos de lixo verdes e amarelos, 150 t-shirts MaRam, 150 cinzeiros portáteis e 150 bonés.
Governo da Madeira investe em projecto científico para estudar o mar profundo
No total, estão previstos 10 mergulhos com recurso a um submarino, designado “Lula 1000”, que tem capacidade para descer até aos 2.000 metros com tripulação de três pessoas e está equipado para a captação de vídeo e áudio de alta qualidade.
Campanha “Há mar e mar, Há que ir e Limpar” regressa às praias da Região
Nos primeiros 4 dias da campanha, foram recolhidos pelos jovens, em média, entre 300 e 400 litros de lixo por dia, sendo da responsabilidade das Câmaras Municipais o encaminhamento desses resíduos para tratamento.
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