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Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Ambiente distribui mais meio milhão pelos municípios
Susana Prada acaba de assinar o despacho que define o novo modelo de contrapartidas o qual estipula os valores de compensação financeira que as entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) deverão pagar aos Municípios da Região Autónoma da Madeira através da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., pela recolha seletiva e pela triagem desses resíduos.
Área florestal modelo nascerá no Montado da Alegria
Governo incentiva proprietários de terrenos florestais a criarem um coberto de espécies folhosas com maior resistência ao fogo
Susana Prada defende criação de Instituto de Florestas e Conservação da Natureza
Governo pretende melhorar o modelo de gestão do sector
Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023
O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem da RAM Versão 1.2
Definição do modelo de dados da Cartografia Topográfica Vetorial e de Imagem. Descrição dos objetos, respetivos atributos e relações do modelo vetorial e das características do modelo digital do terreno e dos ortofotos. Este documento destina-se aos produtores e utilizadores de informação geográfica com o objetivo de suportar a execução e utilização de Cartografia Topográfica vetorial e de imagem da Região Autónoma da Madeira.
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAM
Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Modelos
Modelos do Código de Ética e Conduta
Balanço Social
Modelo de preenchimento dos mapas do balanço social v3.4.3
“A Região não vai parar e estará sempre à frente”
Entre outros assuntos, o governante quis deixar uma mensagem de respeito e consideração aos Bombeiros, pelo atraso na implementação do novo modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, face a atual conjuntura, sublinhando que esta situação não vai ficar esquecida nem vai ser negligenciada.
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julho
Determina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da Região
Novo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelo n.º 044.03
Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
PORSCHE 356 - MD-33-44
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
JAGUAR XK 120 - 36-39-MD
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
RILEY RMC - ON-12-77
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
JAGUAR MK V DHC CABRIOLET - MA-25-75
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
PEUGEOT 203 CABRIO - IG-18-67
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
LAND-ROVER SÉRIE I - MA-27-09
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
MORRIS MINOR 1000 - MD-40-28
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
CITROËN 2CV - BJ-31-77 (1987)
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
CITROËN 2CV CARGA - HF-38-21
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
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