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Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Campanha “Há mar e mar, Há que ir e Limpar” regressa às praias da RegiãoNos primeiros 4 dias da campanha, foram recolhidos pelos jovens, em média, entre 300 e 400 litros de lixo por dia, sendo da responsabilidade das Câmaras Municipais o encaminhamento desses resíduos para tratamento.
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAMOs Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergênciasSegundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Turismo apresenta programa UPGRADE às autarquiasEduardo Jesus começou hoje, no Funchal, o périplo pelas Câmaras Municipais da Região. Na reunião foi dado especial enfoque ao tema do alojamento local
«Compromissos para com a Ribeira Brava serão integralmente cumpridos»Miguel Albuquerque garantiu hoje que os compromissos do seu Governo para com o concelho da Ribeira Brava são sagrados e vão ser integralmente cumpridos. O líder madeirense falava na tomada de posse dos novos órgãos municipais daquele concelho, cujo novo presidente é Jorge Santos.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
32.º Curso Medical Response to Major Incidents - MRMIDecorreu de 26 a 28 de fevereiro o 32.º Curso Medical Response to Major Incidents – MRMI, realizado pelo grupo de instrutores do Madeira Internacional Training Center (MIDTC). Esta edição é promovida pela Unidade de Saúde Local Amadora/Sintra em parceria com os serviços Municipais de Proteção Civil da Amadora e de Sintra.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
RAM tem 729 bombeiros O Serviço Regional de Proteção Civil informa que dos 729 bombeiros, 173 são profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros, 320 são voluntários, 188 são sapadores (Funchal e Santa Cruz) e 48 são municipais (Machico).
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Três novas bibliotecas da Região integram a Rede Nacional de Bibliotecas PúblicasTratam-se das Bibliotecas Municipais da Ribeira Brava, Santa Cruz e São Vicente. A adesão resultou de contactos diretos entre a Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira e a Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimentalregulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Todos os meios ativados para o incêndio da Calheta São 92 operacionais dos Corpos de Bombeiros Voluntários da Calheta, Câmara de Lobos, Madeirenses, Ribeira Brava e Ponta do Sol, São Vicente e Porto Moniz, Santana, Sapadores do Funchal, Sapadores de Santa Cruz, Municipais de Machico, Brigada Helitransportada, Polícia Florestal, GNR, Cruz Vermelha Portuguesa e Comando Regional de Operações de Socorro, apoiados por 26 veículos e o meio aéreo.  
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Proteção Civil forma Serviços Municipais em Suporte Básico de Vida De 26 de junho a 04 de julho está prevista a realização de 5 cursos que irão habilitar cerca de 60 formandos com competências que permitam executar corretamente as manobras de suporte básico de vida com utilização de um DAE numa vítima em situação de paragem cardiorrespiratória.
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