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Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na Região
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Projeto de Portaria - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura
Publicação de Aviso
Projeto de Portaria para época venatória
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Praia do Porto Santo alvo de limpeza
No âmbito do projeto OceanLit.
LifeDunas pretende devolver areia ao cordão dunar
Inserido no projeto Life Dunas equipas de mergulhadores estão a pesquisar zonas com potencial para fornecer areia às dunas do Porto Santo.
O Porto Santo já é Reserva da Biosfera da UNESCO
Ao integrar a rede mundial de Reservas de Biosfera com mais de 700 membros, sublinha a governante, «o Porto Santo terá acesso, em cooperação com outras reservas, a fundos internacionais para desenvolver ações e projetos».
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente Existentes
Aviso
Águas e Resíduos da Madeira já ofereceu 1200 compostores
O projeto de compostagem doméstica da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), denominado “O Meu Composto”, visa a entrega de compostores aos clientes dos 5 municípios aderentes - Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana - e às instituições de utilidade pública da Região.
IFCN convidado a participar no workshop final do projecto ‘2gether’
O IFCN, enquanto parceiro do projeto, desempenha um papel crucial, ao proporcionar apoio técnico e logístico para a definição e concretização das ações de campo, das quais resultam estudos e informação científica, tão necessários para uma melhor gestão do nosso Património Natural.
Banhistas do Porto Santo com melhores condições
O espaço interior é iluminado naturalmente pelas aberturas da cobertura. O projeto teve em consideração a sustentabilidade ambiental, a eficiência de recursos hídricos e energéticos.
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de feverei
Projeto de portaria
Governo Regional vai limpar mais 1400 hectares de floresta até 2020
Susana Prada sublinhou que «este trabalho só fica completo quando contamos com o apoio da população e das associações. É por isso que esta é uma ação de enaltecer e que esperamos que continue e se multiplique», durante a visita que realizou, juntamente com a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, a uma limpeza nas serras de Santo António e São Roque, que estão a ser feitas por uma brigada de limpeza constituída ao abrigo do Programa MAIS, no âmbito do projeto Cap@citar da Associação
Projetos de Portarias sobre extração de inertes
Projeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Governo aposta no “conhecimento, valorização e proteção dos valores naturais” da Madeira
O Projeto arrancou em 2013 com o objetivo de recuperar as espécies e habitats terrestres dos sítios da Rede Natura 2000 na Ponta de São Lourenço e nas Ilhas Desertas. Com um financiamento de mais de 1,3 milhões de euros, co-financiado a 50% pelo Programa LIFE+, e coordenado pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o projeto tem desenvolvido diversas iniciativas, como o controlo de espécies invasoras (ratos, murganhos
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Aviso de Projeto de Portaria
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal para os posto de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Nasceram mais dois lobos-marinhos nas Desertas
O projeto para a conservação do lobo-marinho e do seu habitat teve início em 1988, através do extinto Serviço do Parque Natural da Madeira, o que levou à criação da Área Protegida das Ilhas Desertas, em 1990, que, entretanto, passaram a Reserva Natural em 1995.
Colónia de lobos-marinhos na Madeira passou de seis para 30 exemplares em três décadas
Todos os projetos de conservação do lobo-marinho apresentados pela Madeira a entidades internacionais nos últimos 30 anos foram aprovados, o que permitiu o crescimento da colónia de seis para 30 exemplares, revelou a secretária regional do Ambiente.
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Desertas, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria
Concurso GEA Terra Mãe sensibiliza para o valor e preservação da geodiversidade e património geológico
O Concurso GEA Terra Mãe tem os objetivos de sensibilizar para a importância dos conhecimentos no domínio das geociências; de promover comportamentos e atitudes sustentáveis em relação aos recursos geológicos; de conhecer a geodiversidade local em articulação com os conteúdos programáticos e de desenvolver ideias e projetos práticos que promovam a valorização do património geológico local (onde vivem ou estudam).
Madeira discute ‘Custódia do Território e Ecoturismo na Macaronésia’
Até esta quinta-feira representantes de La Palma, Açores, e da Região, vão fazer um balanço do nível de execução do projeto e a estratégia para 2018 e 2019.
Projeto de portaria
Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
2 milhões para promover uso eficiente da água
Madeira, Canárias e cabo Verde juntos em projeto de adaptação às alterações climáticas
Porto Santo candidato a Reserva da Biosfera
Este projeto também reduzirá consideravelmente os riscos ambientais e a perda da diversidade biológica, geodiversidade e de variabilidade genética.
55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Susana Prada faz Procissão de N.S. da Piedade em embarcação envolvida no projeto "Há mar e mar, há ir e limpar"
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais participou na procissão da Nossa Senhora da Piedade, no Caniçal, a bordo do Saragarça.
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Projeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
IFCN dá formação a veterinários no âmbito do projeto LIFE Madeira lobo-marinho
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, presente numa das sessões teóricas, destaca a importância desta ação: «o conhecimento das causas mais frequentes da morte dos lobos-marinhos é fundamental para tomar medidas de salvaguarda desta espécie protegida e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo».
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