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Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 107, II Série, Suplemento, de 7 de junho de 2023.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Publicitação do início do procedimento (Fardamento Corpo de Polícia Florestal)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à alteração do regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. (Aviso em anexo).
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da MadeiraAprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da MadeiraIniciou-se o processo de Consulta pública da proposta de Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima – Região Autónoma da Madeira (PAESC-RAM).
Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da MadeiraPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira (Ver anexo) .
Aviso de publicitação - alteração da Portaria n.º 56/2014, de 23 de maio, que aprova o Regulamento do Sistema Multimunicipal de Distribuição de Água e Saneamento Básico em Baixa e do Sistema MultimunicipalRegulamento do Sistema Multimunicipal de Distribuição de Água e Saneamento Básico em Baixa e do Sistema Multimunicipal da Recolha de Resíduos da Região Autónoma da Madeira geridos pela ARM
Aviso de publicitação - Requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da RegiãoPortaria que aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética relativa à presença de cnidários nas águas balneares da Região Autónoma da Madeira e o seu regulamento de utilização.
Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da MadeiraLista Nominativa de Transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da Madeira, prevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional (funções de limpeza das instalações), no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202201/00037 e OE202201/00038 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Direito, na DROTeOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202201/00033 e OE202201/00034 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Técnico de Espaços Verdes, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego público com os códigos OE202201/00027 e OE202201/00028 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico de espaço verdes, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202110/00445 e OE202110/00446 publicitadas na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticasPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, ll Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 98, ll Série, de 7 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do Território.Pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 98, de 7 de junho de 2021.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalPortaria que fixa o calendário venatório a vigorar na época venatória de 2020/2021 na Região Autónoma da Madeira.
Plano de Contingência do Edifício do Campo da BarcaO Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Governo classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento Naturalo Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, comprometido com o objetivo de ajudar a afirmar Portugal no Atlântico, está a concretizar várias ações com destaque para o ordenamento do espaço marítimo, a ampliação e consolidação da área marinha protegida, a melhoria das condições de vigilância, a candidatura a património mundial da UNESCO, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento do turismo científico e de natureza, nas Selvagens, Ilhas Afortunadas.
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira,para o exercício,em regime de mobilidade na categoria ou em regime de mobilidade intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria tecnico superiorOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE201905/00143 e OE201905/00144
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da MadeiraOferta de emprego com o código n.º OE201905/00117
Portaria que procede à identificação das arribas alcantiladas e respetivas cristas na Região Autónoma da MadeiraPortaria que procede à identificação das arribas alcantiladas e respetivas cristas, na Região Autónoma da Madeira, através de critérios técnicos a observar na identificação dos leitos e margens das águas do mar da Região, quando em presença de arribas
Projetos de Portarias sobre extração de inertesProjeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
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