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Qualidade da Água para Consumo Humano
Relatórios
CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”
Este estudo tem a colaboração da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) que efetua campanhas de monitorização da Qualidade do Ar Ambiente e envia os respetivos relatórios para a Universidade da Madeira (UMa), para fins de divulgação das concentrações dos poluentes monitorizados e respetivo Índice de Qualidade do Ar (IQAr).
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatórios e Contas Anuais 2022 EMACOM
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