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Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinho
A Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Herbário do Jardim Botânico já tem o nome do Padre Manuel Nóbrega
Considerando que a dádiva do Padre Manuel Nóbrega permitiu o incremento da subcoleção de plantas vasculares e a criação da subcoleção de plantas criptogâmicas, engrandecendo de forma determinante a investigação científica na área da Botânica, foi aprovada, em Conselho de Governo, uma resolução para atribuição do seu nome ao herbário existente no Jardim Botânico.
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Agenda Madeira Circular
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira
Estão disponíveis para descarregamento os ortofotomapas obtidos com o projeto Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19, cofinanciado pelo POSEUR. O conjunto da ortofotocartografia totaliza 647 ficheiros (539 da ilha da Madeira, 54 da ilha do Porto Santo, 38 das ilhas Desertas e 16 das ilhas Selvagens), com resolução espacial de 10 cm, georreferenciados no sistema de coordenadas PTRA08-UTM/ITRF93 (EPSG 5016).
Estratégia Resíduos Madeira
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
Minuta
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1487/2023
Aprova a missão EMIR no Porto Santo para o ano de 2024
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de Desenvolvimento
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1326/2023.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução n.º 1197/2023.
RCGR n.º 163/2023 e 1173/2023 APRAM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 163/2023 e 1173/2023, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2023
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Ofício Circular N.º 157 de 06 de outubro de 2023
18.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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