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Despacho n.º 68/SRAAC/2022Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Bárbara Katalina Sousa Waddington Perdigão Santos, com efeitos a 12 de setembro de 2022 (inclusive).
Concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO decorre até setembroAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCOAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCOo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
ARM disponibiliza serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monos ao domicílio Entre janeiro e setembro deste ano, a ARM já recolheu 900 toneladas de resíduos verdes e monos
Despacho n.º 43/SRA /2019Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Técnica Sónia Maria Nascimento Pinto Amaro, com efeitos a partir de 1 de setembro 2019 (inclusive)
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 496/2019, II Série, n.º 160, de 20 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção e Lista de Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de alteração de júri do procedimento concursal comum para ocupação, de dois postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura na área de geografia, abrangidos pelo sistema Cent
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 484/2019, II Série, n.º 159, de 19 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia do Ambiente, previstos no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 472/2019, II Série, n.º 158, Suplemento, de 18 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista de ordenação final após Homologação, Lista de Ordenação Final, Lista Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção,Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 459/2019, II Série, n.º 155, de 13 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Biologia, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Bica da cana eleita o geossítio do mês de setembroNeste local pode ser observado uma cobertura de piroclastos de queda basálticos, que corresponde ao episódio eruptivo mais recente datado na Madeira e o único de idade Holocénica confirmada.
Procedimento Concursal comum, aberto pelo aviso n.º 240/2016, publicado no JORAM, II Série, n.º 171, de 30 de setembro, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.Lista unitária após homologação, lista unitária de ordenação final, lista resultados obtidos Entrevista Profissional de Seleção, lista resultados obtidos Prova Conhecimentos e lista Provisória Prova de Conhecimentos do Técnico Superior, IFCN, IP-RAM.
Dia 16 de setembroVisita à ETAR de Câmara de Lobos
Governo já retirou 168 toneladas de detritos do vazadouro no Porto Santo Limpeza deverá estar concluída no final de Setembro
2 de Setembro35º Aniversário do Parque Natural das Berlengas
Ambiente apresenta Estratégia de Adaptação às Alterações ClimáticasDocumento será apresentado a 23 de Setembro no auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Iniciativa “Prato Consciente”Assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade (25 de setembro) e o Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar (29 de setembro)
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
Avaliação e Monitorização das Massas de Água SubterrâneasPortaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de InundaçõesDecreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Dia Europeu Sem Carros22 de setembro de 2021
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800” De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
DL nº80/2015, de 14 de maio Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
DR nº5/2019, de 27 de setembro Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
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