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Gestão das áreas protegidas da Madeira dada a conhecer aos AçoresSusana Prada salientou também que “esta estratégia preconizada pelo Governo Regional estimulou uma gestão, que envolve de forma convergente, dinâmica e interativa, um leque diversificado de entidades publicas, privadas e da sociedade civil, que tem resultado na dinamização de um elevado número de iniciativas de divulgação, sensibilização e conservação”.
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turísticoA área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Área Protegida da Ponta do Pargo vai ter novas regras O programa especial incidirá sobre a Área Protegida da Ponta do Pargo, assim como também sobre o Sítio da Rede Natura 2000 das Achadas da Cruz, por força da considerável sobreposição geográfica entre estas duas áreas classificadas.
Área Protegida da Ponta do Pargo permite a fruição do espaço compatibilizada com a conservação da naturezaTudo isto se faz, adiantou a governante, «regulamentando as atividades, estabelecendo regras de pesca, de atividades marítimo turísticas».
Madeira na vanguarda da proteção e conservação da área marinha portuguesaA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais salientou o papel importante que a região tem tido, a nível nacional, na proteção e conservação da área marinha, representando cerca de 70% do mar territorial classificado como Áreas Marinhas Protegidas.
Madeira é quem mais contribui para a rede nacional de áreas marinhas protegidasA Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, integra o Grupo de Trabalho para as Áreas Marinhas Protegidas (GT-AMP), coordenado pelo Ministério do Mar.
Ambiente cria comissão consultiva para área protegida do Cabo GirãoCriada em março deste ano, a Área Protegida do Cabo Girão protegida engloba, na sua parte marinha, o Parque Natural Marinho do Cabo Girão e, na sua parte terrestre, o Monumento Natural e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Susana Prada defendeu diplomas na ALM para proteção da área do Cabo Girãoo Governo Regional da Madeira visa a criação de um Parque Natural Marinho e a Área Protegida do Cabo Girão.
Cabo Girão terá área protegida em terra e no marAlém do Parque Natural Marinho o governo quer classificar as fajãs e a arriba
Ambiente cria 4 novos Parques MarinhosGoverno encontra-se a ouvir pessoas e entidades diretamente interessadas nesta matéria, por forma a receber contributos para o diploma que está a ser elaborado.
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radãoMapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Memorando de Entendimento C-Track50Aumentar a cooperação no apoio às autoridades locais na implementação dos planos de ação para a energia sustentável e clima.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Áreas marinhas protegidas da MadeiraAs áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
Unidade de AVC do SESARAM distinguida como Centro de Excelência EuropeuEste reconhecimento internacional, obtido na passada semana, coloca a Madeira num patamar de elite nos cuidados de saúde especializados, tornando-a a terceira região do país, a par das Unidades Locais de Saúde de Gaia e de São José, a receber este selo de qualidade máxima.
Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes sppPlano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para Doenças Transmitidas por Mosquitos Aedes spp.
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização DomiciliáriaDurante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes SociaisNa ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com diretor do maior Centro Oncológico da AlemanhaTrata-se de uma das mais prestigiadas instituições médicas da Europa no diagnóstico, tratamento e investigação do cancro, que concentra especialistas de múltiplas áreas num único centro, e que desenvolve mais de 300 projetos de investigação anuais. 
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026De 09/03/2026 a 15/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaA reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
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