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Estudo de Aluviões é apresentado na terça-feira

A Região apresenta na próxima terça-feira o estudo sobre as aluviões na ilha da Madeira. 17-02-2018 Equipamentos e Infraestruturas
Estudo de Aluviões é apresentado na terça-feira O Governo Regional apresenta, na próxima terça-feira, a segunda fase do Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na ilha da Madeira, que veio atualizar e avançar com novas medidas, complementares do efetuado em 2010.
A sessão decorre a partir das 14.30 horas, no auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, e conta com a participação de especialistas como os professores do Técnico (Universidade de Lisboa), António Betâmio de Almeida e Rodrigo Proença de Oliveira, bem como ainda com a participação de Carmona Rodrigues, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em videoconferência. Na sessão será ainda anunciada a concretização de um manual sobre o tema.
Trata-se de um projeto desenvolvido para o Governo Regional da Madeira por um consórcio constituído pelo Instituto Superior Técnico (IST), pela Associação para o Desenvolvimento do IST (ADIST) e pela Universidade da Madeira (UMa) e dá sequência ao EARAM 1, efetuado logo após o 20 de Fevereiro de 2010.
Os trabalhos da referida primeira fase decorreram entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2010 e tiveram os seguintes objetivos gerais: caracterização fenomenológica do evento de 20 de fevereiro; avaliação dos riscos associados às aluviões na Ilha da Madeira; estabelecimento de princípios gerais de orientação das intervenções de prevenção e proteção. 
Nesta segunda fase do Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira foram estabelecidos um conjunto de resultados e propostas, que incluem a caracterização dos fenómenos de aluviões na ilha da Madeira, a proposta de uma estratégia para gerir o risco associado e um conjunto de metodologias e ferramentas que possibilitam a avaliação do risco e contribuem para a previsão da sua ocorrência num determinado local e instante. E defende-se medidas de informação do fenómeno junto da população e mecanismos rápidos e preventivos de alerta dessa mesma população em caso de ocorrência do fenómeno.
Entre os trabalhos futuros com maior potencial para a redução do risco inclui-se o sistema de previsão e alerta de aluviões. Nesse sentido será apresentado um plano de ação para o seu desenvolvimento e operacionalização. 

O EARAM 2 diz ainda que é também necessário manter as atividades de sensibilização da população e assegurar eficácia na resposta a situações de emergência, por parte dos agentes de proteção civil. 

Em concreto, defende ainda que é necessário assegurar o regular funcionamento das redes de medição da precipitação para obter registos de precipitação com a representatividade espacial, resolução temporal e dimensão adequada. 
O EARAM 2 conclui que o levantamento e caracterização das manchas de deslizamento deve também prosseguir para permitir melhorar os critérios de identificação das condições propícias aos deslizamentos de terrenos.
Os trabalhos desenvolvidos nesta segunda fase privilegiaram as intervenções não estruturais, nomeadamente as áreas da avaliação do risco, de controlo da exposição a esse risco, de sensibilização da população e no desenvolvimento de metodologias e ferramentas que possam vir a ser integradas num futuro sistema de previsão e alerta das aluviões. 
O EARAM 2 assume ainda que uma forma teoricamente possível de mitigar a intensidade dos escoamentos com detritos seria a de atuar no coberto vegetal das encostas mais críticas, mas acrescenta que os resultados conhecidos são suficientemente contraditórios ou pouco conclusivos para dificultarem, ou não aconselharem, propostas de ações intensivas concretas para além das medidas em curso de reflorestação a cargo das entidades competentes e de estudos em zonas experimentais. 
Nesta conformidade, as principais medidas de gestão e de mitigação dos riscos das aluviões terão que incidir, defende a equipa que formulou o estudo, fundamentalmente, nos outros dois componentes da avaliação do risco: a exposição de pessoas e bens nas zonas de propagação ou suscetíveis de ocorrência de inundações e a vulnerabilidade e resiliência do exposto ao impacto das aluviões. Em conclusão, as medidas, estruturais ou não-estruturais, são, fundamentalmente, de proteção ou de condicionamento da exposição ao risco.
Desta forma, aendendo a que não é possível eliminar completamente o risco, considerou-se ser aconselhável promover um conjunto de medidas de proteção, tendo em conta as características intrínsecas do processo das aluviões, os condicionamentos físicos e sociais da ilha da Madeira e a organização de ações adequadas de gestão integrada do risco em cada bacia hidrográfica. 
Assim, a maioria das medidas de mitigação do risco propostas no âmbito do EARAM estão diretamente associadas à proteção de pessoas e bens em zonas críticas de ocupação permanente ou que são especialmente vulneráveis ao impacto dos escoamentos. 
O EARAM 2 aponta ainda para a criação de mapas de inundação e do risco, em particular nas zonas consideradas críticas. Estas cartas, explica, podem justificar a interdição total ou o condicionamento de construção de habitações em determinadas zonas críticas; 
Também perfilha a definição de critérios de ocupação de zonas perigosas o que pressupõe, nos casos em que uma maior redução do risco não seja socialmente justificável ou suportável, a aceitação condicionada de determinados tipos de ocupação desde que não se agrave o risco para jusante.
Paralelamente, defende a deslocação de infraestruturas e bens sensíveis que violem os critérios acima referidos e que não possam ser protegidas a um custo razoável. 
Uma outra forma complementar de minimização da exposição, na previsão da ocorrência de um evento (aluvião ou cheia), é a implementação de sistemas de previsão e aviso que possibilitem a evacuação em tempo útil de zonas críticas expostas ao perigo. Estes sistemas poderão, no caso de serem eficazes, diminuir a vulnerabilidade dos cidadãos expostos ao perigo. 
Por outro lado, o EARAM 2 reforça que o sistema de previsão e aviso ou alerta precoce é um importante instrumento da gestão do risco. Este sistema permite a mobilização antecipada das autoridades competentes e agentes da proteção civil e a preparação de avisos à população no caso de se justificar. 
No caso de ocorrência de um evento excecional, o aviso antecipado às populações potencialmente em risco permite que estas sejam evacuadas temporariamente das áreas em exposição e que sejam ativados os dispositivos especiais de proteção civil que propiciem uma menor vulnerabilidade das populações ao impacto direto das enxurradas. 

Programa da Sessão de Apresentação

20 de fevereiro de 2018
Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas

14.30 - Abertura: Eng.º Amílcar Gonçalves, Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
14.40 – Âmbito e princípios gerais do estudo: Prof. António Betâmio de Almeida (I.S. Técnico – U. Lisboa)
15.00 – A população da Madeira perante o risco de Aluviões: Prof.ª Glória Franco (UMa)
15.20 - Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira (POSEUR-02-1708-FC-000001): Dr. Vítor Prior (IPMA) 
15.40 – Pausa
16.00 – Os Planos de Gestão do Risco de inundações: Prof. Carmona Rodrigues (UNL/DROTA)
16.20 – Monitorização hidrométrica das ribeiras: Eng.º Pimenta de França (LREC)
16.40 – Quadro de propostas para a gestão do risco de aluviões: Prof. Rodrigo Proença de Oliveira (I.S. Técnico – U. Lisboa)
17.10 – Debate
18.00 – Encerramento: Dr.ª Susana Prada, Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais

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