Descrição da Operação: Construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco - Porto Santo. Esta infraestrutura escolar, localizar-se-á num terreno com uma área de 17.000 m2, onde se encontra implantada a atual Escola Básica sendo uma das escolas da Região Autónoma da Madeira com mais área de pátios e jardins. A presente operação irá dotar o Porto Santo com um edifício obedecendo às atuais exigências do ensino e cumprindo com a legislação em vigor.
A construção será faseada por forma a garantir o funcionamento deste equipamento escolar mesmo durante a sua construção.
Este complexo abrangerá os espaços necessários para assegurar a frequência dos alunos do ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclos e do Secundário da atual escola do Porto Santo.
Objetivos da Operação: Dotar o Porto Santo com um edifício obedecendo às atuais exigências do ensino e cumprindo com a legislação em vigor. A escola terá capacidade para 470 alunos, sendo cerca de 300 do ensino básico do 2.º e 3.º ciclos e os restantes 170 do ensino secundário, com um corpo docente de 95 professores e cerca de 45 funcionários.
Em cumprimento da nova regulamentação, serão aplicadas soluções técnicas e sistemas de aproveitamento de energias renováveis, e introduzidas novas soluções construtivas com vista a maior eficiência energética, económica e de sustentabilidade.
Data de Aprovação: 18/09/2017
Data de Início: 12/09/2016
Data de conclusão: 30/09/2019